DISCIPLINA DE TÓPICOS ESPECIAIS E PREPARAÇÃO PARA O ENADE
Relato de experiência sobre a consolidação do conhecimento jurídico interdisciplinar
DOI:
https://doi.org/10.61228/os.v6i2.117Palavras-chave:
ensino jurídico, ENADE, competências, interdisciplinaridade, direitos humanosResumo
Este relato de experiência apresenta o planejamento e a execução da disciplina Tópicos Especiais, ministrada no semestre 2025.2 a discentes concluintes do curso de Direito de uma instituição de educação superior do Rio Grande do Norte. A proposta vinculou a consolidação dos conhecimentos jurídicos à preparação para o ENADE 2025, em perspectiva interdisciplinar e humanista. A abordagem adotada foi qualitativa e descritivo-reflexiva, fundamentada em parecer técnico-educacional sobre a Matriz de Referência fixada pela Portaria INEP/MEC n.º 347/2025 e em análise diagnóstica das provas de Direito de 2015, 2018 e 2022. As aulas foram organizadas em seis eixos temáticos: direitos humanos; improbidade administrativa; reforma tributária; direito digital e proteção de dados; direito ambiental e sustentabilidade; e atualidades jurisprudenciais. O percurso combinou simulados objetivos e discursivos, estudos de caso, rodas dialógicas e revisão intensiva. Os registros docentes indicam avanços na articulação interdisciplinar de saberes, no raciocínio jurídico-argumentativo, na leitura crítica de precedentes e na segurança comunicativa dos estudantes. O relato indica que a disciplina, quando planejada com base em diagnóstico técnico e mediação pedagógica ativa, pode converter a preparação para avaliações externas em experiência formativa, fortalecendo competências profissionais, sensibilidade social e desempenho compatível com as exigências do ENADE 2025.
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Referências
BEDÊ, Fayga Silveira; ROCHA, Estevão Lima de Carvalho; SILVA, Heitor Nogueira da. Quem tem medo de metodologias ativas? Uma proposta andragógica de método participativo para o ensino jurídico com foco na resolução de situações-problema. Revista Jurídica – Unicuritiba, Curitiba, v. 4, n. 76, 2023. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6571. Acesso em: 15 fev. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 8 fev. 2026.
BRASIL. Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Brasília, DF: Presidência da República, 1992. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm. Acesso em: 22 fev. 2026.
BRASIL. Lei n.º 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 5 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm. Acesso em: 12 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 14.230, de 25 de outubro de 2021. Altera a Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14230.htm. Acesso em: 18 mar. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES n.º 5, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file. Acesso em: 2 mar. 2026.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário com Agravo n.º 843.989/PR. Tema 1.199 da repercussão geral. Relator: Min. Alexandre de Moraes. Julgado em 18 ago. 2022. Brasília, DF: STF, 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4652910&numeroProcesso=843989&classeProcesso=ARE&numeroTema=1199. Acesso em: 25 mar. 2026.
BRASIL. Emenda Constitucional n.º 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o Sistema Tributário Nacional. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc132.htm. Acesso em: 8 abr. 2026.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Brasília, DF: STJ, 27 out. 2024. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27102024-Os-precedentes-do-STJ-nos-primeiros-quatro-anos-de-vigencia-da-Lei-Geral-de-Protecao-de-Dados-Pessoais.aspx. Acesso em: 15 abr. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Provas e gabaritos do Enade. Brasília, DF: INEP/MEC, [s. d.]. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enade/provas-e-gabaritos. Acesso em: 20 abr. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Edital n.º 57, de 29 de maio de 2025. Diretrizes para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025. Brasília, DF: INEP/MEC, 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/enade/publicado-edital-do-enade-2025. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria n.º 347, de 28 de maio de 2025. Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da área de Direito, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. Brasília, DF: INEP/MEC, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enade/legislacao. Acesso em: 27 abr. 2026.
PERRENOUD, Philippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed, 1999.
ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.
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