ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TRABALHO
literatura e legislação para inclusão
DOI:
https://doi.org/10.61228/os.v6i2.123Palavras-chave:
legislação, Organização, DesafiosResumo
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento que apresenta características de padrões restritos de comportamento e dificuldades na comunicação e interação social, vem aumentando no mundo inteiro e despertado atenção de pesquisadores e da sociedade. No Brasil, apesar do avanço das políticas públicas, a inserção e permanência de adultos autistas no mercado de trabalho ainda enfrenta barreiras significativas. Este estudo tem como objetivo analisar à luz da literatura científica e da legislação vigente, as perspectivas para a inserção de adultos com TEA no mercado de trabalho. No geral, os resultados evidenciam que, embora haja legislações específicas que garantam direitos, como a Lei nº 12.764/2012 e a Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015, a efetivação dessas normativas ainda é limitada por preconceitos, falta de preparo organizacional e insuficiência de políticas de suporte continuado. Conclui-se que a inclusão de adultos autistas no mercado de trabalho requer respaldo legal, ações integradas de sensibilização, capacitação e acompanhamento, de modo a favorecer e garantir a inclusão desse público no mercado de trabalho.
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Referências
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and statistical manual of mental disorders. 3rd ed. Porto Alegre: Artmed, 1980.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and statistical manual of mental disorders. 4th ed. Porto Alegre: Artmed, 1994.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM-5: Manual Diagnóstico e
Estatístico de Transtornos Mentais. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de
transtornos mentais: DSM-5-TR. 5. ed. rev. Porto Alegre: Artmed, 2022.
ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSIQUIATRIA. Diagnostic and Statistical
Manual of Mental Disorders (DSM-5). Washington, DC: APA, 2013.
ASPERGER, H. Die Autistischen Psychopathen im Kindesalter. Archiv für Psychiatrie und Nervenkrankheiten, 117(1), 1944, p. 76-136.
AUSTIN, R. D., & PISANO, G. P. Neurodiversity as a competitive advantage: Why you should embrace employees with conditions like autism, ADHD, and dyslexia. Harvard Business Review, 95(3), 2017, p. 96-103.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 2 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 2 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos de benefícios
da previdência social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213compilado.htm. Acesso em: 2 fev. 2024.
BRASIL. (2023) Nota Técnica nº 24/2023 – MEC/SECADI/DIPED. Brasília.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva. MEC/SECADI, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Nota Técnica nº 24/2023/MEC/SECADI/DPEE: Orientações sobre as diretrizes de atendimento educacional especializado e acessibilidade para estudantes com transtorno do espectro autista. Ministério da Educação, 2023.
BURY, S. M.; et al. If you’ve employed one person with autism...: An individual
difference approach to the autism advantage at work. Autism, v. 24, n. 1, 2020, p. 101-112.
COSTA, B. S.; et al. A inserção do autista no meio acadêmico e profissional de
tecnologia da informação. Refas – Revista Fatec Zona Sul, v. 4, n. 4, 2018, p. 1-10.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2005.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto.
Tradução: Luciana de Oliveira da Rocha. Porto Alegre: Artmed, 2007.
DINIZ, D. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.
DANTAS, A. A., & ALMEIDA, S. T. Autismo: Os desafios para a inserção de adultos com TEA no mercado de trabalho no Brasil. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025, p. 17-260. https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/20411
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HURLEY-HANSON, A. E. et al. Autism in the workplace: Creating positive outcomes for generation A. Palgrave Macmilla, 2020. https://doi.org/10.1007/978-3-030-29049-8
KANNER, L. Autistic disturbances of affective contact. Nervous Child, 2(4), 1943, p. 217-250.
LEOPOLDINO, C. B. Inclusão de autistas no mercado de trabalho: uma nova questão
de pesquisa para os brasileiros. Gestão & Sociedade, v. 9, n. 22, 2015, p. 853-868.
LORD, C. et al. Autism spectrum disorder. Nature Reviews Disease Primers, 6(1), 5, 2020. https://doi.org/10.1038/s41572-019-0138-4
LYALL, K. et al. The changing epidemiology of autism spectrum disorders. Annual
Review of Public Health, v. 38, 2017, p. 81-102.
MASON, D. et al. A systematic review of what barriers and facilitators prevent and
enable physical healthcare services access for autistic adults. Journal of Autism and Developmental Disorders, v. 51, 2021, p. 774-794.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação Internacional de Doenças
– CID-11. Genebra: OMS, 2015.
SANDIN, S. et al. The heritability of autism spectrum disorder. JAMA, v. 318, n. 12,
2017, p. 1182-1184.
SEAMAN, R. L.; CANNELLA-MALONE, H. I. Vocational training, employment,
and supported employment for adults with autism spectrum disorder: A review of recent literature. Current Developmental Disorders Reports, v. 3, n. 4, 2016, p. 264-270.
SEAMAN, R. L.; CANNELLA-MALONE, H. I. Vocational skills interventions for
adults with autism spectrum disorder: A review of the literature. Journal of Developmental and Physical Disabilities, v. 28, 2016, p. 479-494.
SATTERSTROM, F. K. et al. Large-scale exome sequencing study implicates both developmental and functional changes in the neurobiology of autism. Cell, 180(3), 2020, p. 568-584. https://doi.org/10.1016/j.cell.2019.12.036
SOLMI, M., et al. Age at onset of mental disorders worldwide: Large-scale meta-analysis of 192 epidemiological studies. Molecular Psychiatry, 27(1), 2022, p. 281-295. https://doi.org/10.1038/s41380-021-01161-7
TROST, B., et al. Genomic architecture of autism from comprehensive whole-genome sequence annotation. Cell, 185(23), 2022, p. 4409-4427.e18. https://doi.org/10.1016/j.cell.2022.10.009.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. International Classification of Diseases for
Mortality and Morbidity Statistics (ICD-11). Geneva: WHO, 2018.
ZEIDAN, J. et al. Global prevalence of autism: A systematic review update. Autism Research, 15(5), 2022, p. 778-790. https://doi.org/10.1002/aur.2696.
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